Normas de Funcionamento da nossa Escola



EMEF ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS
Tel. 3322-5575
emef-ers.blogspot.com.br


NORMAS DE FUNCIONAMENTO – ALUNOS

Entrada: 07h00 - Matutino e 13h00 – Vespertino
Saída: 11h30 - Matutino e 17h30 – Vespertino

ENTRADA
  • O portão principal será aberto às 06h50 e fechado às 07h10 para o matutino e aberto às 12h50 e fechado às 13h10 para o vespertino;
  • Após sinal de entrada, o(a) aluno(a) do 2º ao 5º ano se organizará em fila no pátio para se dirigir à sala de aula acompanhado do professor(a). Demais alunos conforme horário, serão encaminhados para as salas ambientes;
  • O(a) aluno(a) que chegar após horário de tolerância 07h10 ficará retido no portão principal dentro da escola aguardando a coordenação fazer o registro do atraso.
    • A cada trimestre o aluno terá tolerância de 03 atrasos, sendo a família convocada a comparecer na escola no próximo dia letivo juntamente com o aluno.
  • Havendo necessidade de chegar atrasado ou sair antes do horário do término do turno, o(a) aluno(a) deverá entregar à coordenação solicitação por escrito redigida e assinada pelos pais ou responsável.

UNIFORME
  • O (a) aluno (a) deverá apresentar-se à escola uniformizado, assim que o mesmo for entregue. (Art.193 § IX – ato indiscplinar leve / Art. 220)
  • É caracterizado ato indisciplinar leve o uso de trajes inadequados ao ambiente escolar. (Art.193 § VI)

SAIDA DA SALA (água e banheiro)
  • Será permitida a saída de um aluno por vez.
  • O aluno não deverá sair durante a 1ª e 4ª aula, após a Ed. Física ou intervalo das aulas.

TÉRMINO DO RECREIO
  • Séries iniciais: se organizarão em fila no pátio para se dirigirem à sala de aula acompanhados do(a) professor(a).
  • Séries finais: conforme horário serão encaminhados para as salas ambientes;
MATERIAL
  • A escola não se responsabilizará pelo sumiço de materiais nas dependências da escola (cadernos, livros, uniformes, chinelos, tênis e etc)
  • Cada aluno (a) deverá zelar pelo seu material, principalmente no intervalo de aulas. (Art. 209)

DANOS À ESCOLA

  • O (a) aluno (a) deverá cuidar bem do espaço escolar:
  • Jogar lixo na lixeira;
  • Não escrever nas mesas, portas, paredes e corredores;
  • Após fazer os trabalhos em grupo, organizar mesas, cadeiras e limpar a sala;
  • Usar o banheiro adequadamente;
  • Guardar pratos e talheres no local reservado.
  • Em caso de danos materiais à escola, conforme Art. 202 § VIII e § IX do Regimento das Escolas Municipais de Vitória, o(a) aluno (a) será responsabilizado pelo prejuízo. (ATO INFRACIONAL)

ATOS INDISCIPLINARES
  • Ato Indisciplinar LEVE (Uso do celular e equipamentos eletrônicos, circular ou permanecer em locais restritos a funcionários e professores, descaracterizar o uniforme e não fazer uso do mesmo depois de entregue, atrapalhar o andamento da aula de maneira a pertubar o processo educativo entre outros)
      1. Advertência verbal;
      2. Advertência por escrito e comunicado aos pais, assinado e devolvido no dia letivo seguinte;
      3. Convocação da família para assinatura do termo de responsabilidade.

  • Ato Indisciplinar GRAVE (Desrespeitar profissionais e colegas, estimular os colegas a desobediência, praticar bullyng e/ou cyberbullyng, ausentar-se da escola sem autorização, produzir ou colaborar para o risco de lesões em integrantes da comunidade escolar entre outros)
      1. Advertência por escrito e Comunicado aos pais, assinado e devolvido no dia letivo seguinte;
      2. Convocação da família para assinatura do termo de responsabilidade.
      3. Persistindo no ato indisciplinar grave o aluno será suspenso por 02 dias letivos com atividades para serem realizadas em casa e entregue no retorno à equipe pedagógica e comunicação ao Conselho Tutelar.
ATOS INFRACIONAL

  • Ato infracional é uma conduta descrita como crime ou contravenção penal (art. 103 – Estatuto da Criança e do Adolescente)
  • Art. 202 do Regimento interno das escolas municipais de Vitória descreve os atos infracionais, dentre eles: vandalismo, violência física, ameaça, intimidação, desacato aos profissionais da educação, apropriar-se de objetos de outra pessoa, consumir, portar, vender ou distribuiu drogas lícitas ou ilícitas entre outras condutas proibidas pela legislação brasileira.
    1. Presença da Guarda Municipal para fazer o registro da ocorrência;
    2. Encaminhamento os fatos ao Conselho Tutelar (menor de 12 anos) ou DEACLE (maior de 12 anos);
    3. Suspensão de 02 (dois) dias letivos;
    4. Reunião Extraordinária do Conselho de Escola com a presença obrigatória da família.

OBSERVAÇÕES GERAIS
  • A escola não se responsabilizará por perda, furto ou roubo de objetos ou valores pertencentes a alunos, funcionários ou visitantes. (Art. 209)
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